quinta-feira, 4 de julho de 2013

I Conferência Livre (CONAE) do Centro de Ensino Fundamental 19 - Taguatinga Norte

Prezad
o
s(as) Companheiros(as),
 Boa Noite!
Repassamos a memória da I Conferência Livre do Centro de Ensino Fundamental 19 - Taguatinga Norte, conforme relato abaixo.
 
As sugestões abaixo, foram apresentadas como propostas
iniciais
e serão analisadas na Conferência em setembro de 2013.
 

 
I Conferência Livre do Centro de Ensino Fundamental 19 - Taguatinga Norte
Local: Centro de Ensino Fundamental 19 - Taguatinga Norte
QNL 10/12 - Área Especial
Dia: 01/07/2013
Hora: 14h
Público Alvo: Professores, Comunidade Escolar, Comunidade Local

O Centro de Ensino Fundamental 19 - Taguatinga Norte, realizou a I Conferência Livre (CONAE) para apresentar e discutir propostas do Eixo VII - Financiamento da Educação: Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

A Conferência foi aberta pelo Prof Davi Silva Fagundes e pela Diretora da Escola, Professora Vera Lúcia Ferreira Teixeira, que deu as boas vindas aos presentes.

O Professor Davi Silva Fagundes, apresentou em linhas gerais as propostas aos participantes, que acompanharam atentamente a explanação sobre o Eixo VII - Financiamento da Educação: Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos, destacando a importância da participação social no controle social dos recursos advindos do Governo para a Educação. Deu-se destaque a questão da qualidade da educação nos dias atuais, o que precisa melhorar, desafios para a busca da qualidade da educação no Distrito Federal e a necessidade de maior controle social dos recursos repassados pelo Governo às Escolas.

Os presentes participaram fazendo observações e perguntas a respeito do tema. As propostas serão apresentadas no relatório final a ser encaminhado à Coordenação do CONAE, para conhecimento. Foram eleitos os representantes da Escola, que acompanharão mais de perto todo o processo da Conferência.

A Direção, Professores, Auxiliares, Pais e Estudantes, estão entusiasmados e empenhados com os trabalhos para a Conferência e estão a disposição para somar esforços para a melhoria dos recursos e controle social nas Escolas do Distrito Federal.

Texto elaborado pelo Professor Davi Silva Fagundes, para conhecimento da rede CONAE.
Algumas propostas apresentadas na Conferência Livre:

7.1 - Implementar o Custo Aluno Qualidade-DF (CAQ-DF) como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação; 

7.2 - Criar o PDDE-Territorial do GDF para Taguatinga e demais regiões abrangidas pelo Programa Brasil Sem Miséria no DF; 

7.3 - Incrementar o Fundo Constitucional do Setorial de Educação do GDF com os recursos do Fundo Social do pré-sal, royalties e participações especiais, referentes ao petróleo e à produção mineral. (possibilidade de adesão a uma campanha de solicitação do veto ao PL 2565/2011); 

7.4 - Aprovar Lei Distrital de Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação do Distrito Federal; 

7.5 – Criar o Observatório de Controle Social por Unidade de Ensino nas Regionais de Ensino, vinculado a Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal e os Conselhos Regionais de Transparência e Controle Social nas Regiões Administrativas, para as ações de controle dos gastos públicos;  

7.6 – Executar nas Unidades de Ensino nas Regionais de Ensino, as deliberações da I Conferência de Transparência do Distrito Federal e Nacional, contemplando ações de transparência e Controle Social dos programas e recursos destinados a qualidade da Educação;
 
7.7 - Criação do Conselho Regional de Educação (por RAs) para debater e deliberar sobre as questões que envolve a manutenção da qualidade da Educação no Distrito Federal, vinculado ao Conselho de Educação do Distrito Federal e Comissão Permanente de Educação e Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal; 
 

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